Feriados no Brasil: Entenda a Diferença e Fique por Dentro da Agenda de 2025
Nos últimos dias, diversas celebrações e feriados têm sido motivo de questionamento em todo o Brasil. Neste artigo, abordaremos as diferenças entre feriados e pontos facultativos, além de apresentar as datas importantes para o próximo ano. Fique por dentro e garanta que sua agenda esteja em dia!
Feriados Municipais no Brasil
Nesta sexta-feira, 6 de junho, são celebrados feriados em várias cidades do Brasil. A Lei 9.093/1995 determina que estados e municípios têm a autonomia para estabelecer suas próprias datas de comemoração. Para entender melhor essas celebrações, veja detalhes sobre os feriados estaduais e municipais aqui.
Os municípios têm a prerrogativa de instituir até quatro feriados, entre eles a importante Sexta-Feira Santa. Por isso, é comum que muitos trabalhadores se perguntem: "Dia 6 de junho é feriado?" A resposta varia de acordo com a localização. Em algumas cidades, sim, conforme informações da Febraban.
Diferença entre Feriados e Pontos Facutativos
Um tema recorrente entre trabalhadores e estudantes é a distinção entre feriados e pontos facultativos. O Zero Hora traz uma explicação clara sobre essa questão, que alivia as dúvidas de quem acompanha o calendário de feriados nacionais.
Os feriados são datas oficialmente reconhecidas pelo governo, onde as atividades laborais e comerciais são normalmente suspensas. Eles são estabelecidos por lei, e, em caso de trabalho nesses dias, a compensação financeira é garantida.
Por outro lado, os pontos facultativos, diferentemente dos feriados, não impõem a obrigação de parar as atividades. As empresas têm a opção de operar, dependendo de acordos ou regulamentos específicos.
Calendário de Feriados em 2025
Para quem deseja se planejar, é importante conhecer o calendário de feriados nacionais para 2025 no Brasil. Em 2025, seis feriados cairão durante a semana. Destacam-se:
- 1º de janeiro (Confraternização Universal) – quinta-feira
- 3 de abril (Sexta-Feira Santa)
- 21 de abril (Tiradentes) – segunda-feira
- 1º de maio (Dia do Trabalhador) – quinta-feira
- 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) – quinta-feira
- 25 de dezembro (Natal) – quinta-feira
Janeiro
- Confraternização Universal (1º/1): quarta-feira
Abril
- Paixão de Cristo (18/4): sexta-feira
- Tiradentes (21/4): segunda-feira
Maio
- Dia do Trabalhador (1º/5): quinta-feira
Setembro
- Dia da Independência (7/9): domingo
Outubro
- Nossa Senhora Aparecida (12/10): domingo
Novembro
- Dia de Finados (2/11): domingo
- Proclamação da República (15/11): sábado
- Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11): quinta-feira
Dezembro
- Natal (25/12): quinta-feira
O que diz a CLT sobre Trabalho nos Feriados
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os trabalhadores têm direito a folgas em feriados Nacionais e religiosos. Entretanto, a flexibilização dessas regras tem crescido nos últimos anos, tornando importante que os trabalhadores verifiquem os acordos firmados entre sindicatos e empresas.
É essencial conhecer os direitos e condições estabelecidas para evitar surpresas e garantir um planejamento adequado.
Curiosidades
- Feriados Municipais: Cada município pode ter até quatro feriados próprios.
- Sexta-Feira Santa: É uma das datas mais respeitadas e comemoradas em todo o Brasil.
- Ponto Facultativo: Dependendo da empresa, o ponto facultativo pode ser optativo, dispensando ou não os colaboradores.
- Flexibilização da CLT: Muitas empresas estão permitindo trabalho em feriados, dependendo do acordo coletivo.
- Agendas de 2025: Planejar feriados com antecedência pode garantir uma melhor organização da rotina e possíveis viagens.
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