Tribunal Regional Federal da 1ª Região: Feriado e Impactos no Judiciário em Junho
Resumo: No artigo de hoje, você encontrará informações sobre os feriados no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) nos dias 19 e 20 de junho, o impacto desses dias no funcionamento do tribunal e como isso afeta os prazos judiciais e administrativas. Também abordaremos a manutenção das atividades urgentes durante este período.
Nos dias 19 (Corpus Christi) e 20 de junho, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não terá expediente, conforme estabelecido na Portaria Presi 5/2025. Isso se deve ao ponto facultativo, importante para que os servidores possam observar as festividades. Vale ressaltar que essa determinação afeta também as Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região.
Os prazos judiciais e administrativos que se iniciam ou se completam durante esses feriados serão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil, que será 23 de junho (segunda-feira). Essa prorrogação garante que todos os processos judiciais continuem com a devida atenção e que nenhuma parte seja prejudicada. Para compreender melhor como funcionam essas prorrogações, você pode acessar informações adicionais aqui.
Durante os feriados, o TRF1 manterá a apreciação de ações e procedimentos considerados urgentes, evitando que os direitos dos cidadãos sejam comprometidos. O plantão judicial estará disponível para atender casos críticos, conforme estipulado pela Resolução Presi 24/2012. O contato para o plantão será pelo número (61) 99943-1346, sendo este exclusivo para processos da 2ª instância.
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Curiosidades Sobre o Tema
- O Corpus Christi é uma festividade católica que ocorre na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade.
- A prorrogação dos prazos judiciais durante feriados é uma prática comum em diversos tribunais brasileiros.
- O plantão judicial do TRF1 atende somente aos casos mais urgentes, garantindo que direitos fundamentais não sejam negligenciados.
- A Portaria Presi 5/2025 define os feriados e pontos facultativos para todo o ano, contribuindo para a organização do calendário do judiciário.
- A comunicação entre as partes no processo durante os feriados é facilitada por meio de canais digitais, evitando a burocracia tradicional.
Esse artigo oferece uma visão ampla sobre a funcionamento do TRF1 e suas diretrizes em relação aos feriados, assegurando que o leitor esteja bem informado sobre seus direitos e os serviços disponíveis.